Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-6
Título
Resolução Administrativa n. 17/2022
Data(s)
- 2022-03-04 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 3 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda o art. 2º da Portaria TRT/GP nº 5/2022 que alterou a RA nº 136/2021 (que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária), adequando-a às Resoluções CNJ nº 421/2021 e nº 436/2021. de Atos Relativos ao exercício cumulativo de jurisdição
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre