Área de identidad
Código de referencia
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-6
Título
Resolução Administrativa n. 17/2022
Fecha(s)
- 2022-03-04 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Documento em suporte digital - PDF - 3 páginas
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Referenda o art. 2º da Portaria TRT/GP nº 5/2022 que alterou a RA nº 136/2021 (que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária), adequando-a às Resoluções CNJ nº 421/2021 e nº 436/2021. de Atos Relativos ao exercício cumulativo de jurisdição
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Acesso livre