Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-47
Título
Resolução Administrativa n. 99/2021
Data(s)
- 2022-08-12 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 17 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda e substitui a Portaria TRT/GP nº 43/2021, que dispôs sobre o NUPEMEC-JT e os CEJUSCs-JT, suas estruturas e os procedimentos de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação da Justiça do Trabalho da 24ª Região de modo
compatível com as Resoluções CSJT 174/2016, 252/2019 e 288/2021 do CSJT e revogou a RA 58/2019. PROAD Nº 9083/2016
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre