Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-71
Título
Resolução Administrativa n. 151/2021
Data(s)
- 2021-11-19 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 2 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda e sucede, com aperfeiçoamento redacional, as Portarias TRT/GP/SJ nº 040/2021 e TRT/GP/SJ nº 049/2021, que
alteraram, respectivamente, os art. 23 e 19 da Resolução Administrativa nº 143/2020 que regulamenta a utilização do
Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD Nº 21870/2019
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre