Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-67
Título
Resolução Administrativa n. 140/2021
Data(s)
- 2021-11-08 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 2 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda e sucede a Portaria GP nº 57, de 22 de outubro de 2021, incorporando as suas regras, com ajustes de redação, para: i) manter desativado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maracaju/MS até que haja definição sobre seu tratamento (Resolução CSJT nº 296/2021, 38); ii) permitir, presente a oportunidade e conveniência, a utilização do espaço
para realização de itinerantes. PROAD Nº 19377/2020
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre