Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-64
Título
Resolução Administrativa n. 136/2021
Data(s)
- 2022-03-14 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 8 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda a Portaria TRT/GP N. 54/2021, que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de
Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. PROAD Nº 24370/2020
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre