Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-61
Título
Resolução Administrativa n. 128/2021
Data(s)
- 2021-10-13 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda os Atos GP 271 e 275/2021 (Doc 123), bem como os Atos GABVIP 9, 10 e 11/2021 (Doc. 124), relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre