Altera a redação da Resolução Administrativa nº 46/2022 para progressão, a partir de 17.10.2022, do plano de retomada gradual do trabalho presencial. PROAD 19377/2020.
Convocação de magistrado para coordenar o Nupemec e o Cejusc-JT/2º grau, no período de 16.11.2021 a 15.12.2021. PROAD N 18602/2021
Aprova o calendário de Sessões Judiciárias e Administrativas da 24ª Região para o exercício de 2021. PROAD 25039/2020
Referenda os atos 302, 303, 304, 306 e 309-2020, 328/2020, 332, 333, 334 e 335/2020, não referendando os de números 323 e 327/2020, pois eles tinham por pressuposto o entendimento de que o GCOCAPI traduziria unidade jurisdicional para efeito de GECJ, conclusão inviabilizada pela Resolução 278/2020 do CSJT. PROAD 21569/2019
Referendo das Portarias TRT/GP/DG 373 e 402/2022, relativas ao horário de expediente, o funcionamento da climatização, a jornada de trabalho e o registro da frequência dos servidores, com instituição de banco de horas na forma da Resolução CSJT nº 204/2017. PROAD 18414/2022.
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ 65/2021, que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2022, nos
órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD Nº 22628/2019
Referenda e substitui a Portaria TRT/GP nº 74/2022 que ampliou a adoção do “Juízo 100% Digital” na Justiça do Trabalho da 24ª Região, com respectiva alteração da RA 40/2021. PROAD 24072/2020.
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ 64/2021 que alterou a Resolução Administrativa 139/2020 (com redação da RA 65/2021), para ajustar a situação dos órgãos da Justiça do Trabalho de Dourados, Rio Brilhante e de Aquidauana, localidades em que o dia 8.12.2021, além do feriado do Dia da Justiça, também encerra feriado religioso. PROAD Nº 22628/2019
Plano de Gestão e Estrutura Administrativa - Biênio 2021/2022. PROAD 24873/2020
Referenda e sucede, com aperfeiçoamento redacional, as Portarias TRT/GP/SJ nº 040/2021 e TRT/GP/SJ nº 049/2021, que
alteraram, respectivamente, os art. 23 e 19 da Resolução Administrativa nº 143/2020 que regulamenta a utilização do
Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD Nº 21870/2019