Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2020-41
Título
Resolução Administrativa n. 154/2020
Data(s)
- 2020-12-08 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documentos em suporte digital - PDF - 2 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda os atos 302, 303, 304, 306 e 309-2020, 328/2020, 332, 333, 334 e 335/2020, não referendando os de números 323 e 327/2020, pois eles tinham por pressuposto o entendimento de que o GCOCAPI traduziria unidade jurisdicional para efeito de GECJ,… Ler mais
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre