Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-44
Título
Resolução Administrativa n. 94/2021
Data(s)
- 2021-08-09 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 11 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda o Provimento nº 006/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV e de Requisitório de Precatório – RP, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
PROAD N. 18696/2021
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre