Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-30
Título
Resolução Administrativa n. 63/2022
Data(s)
- 2022-06-02 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 12 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Disciplina, complementarmente, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a execução em face da Fazenda Pública e entidades a ela equiparadas (PROAD 17112/2020)
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre