Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-24
Título
Resolução Administrativa n. 55/2021
Data(s)
- 2021-05-11 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Efetiva, com efeitos a partir de 10.5.2021, as remoções dos Excelentíssimos Juízes Substitutos, nos termos da proposição de eventos 15 e 16, sem prejuízo de manutenção/edição de Atos, pela Presidência, para, promover a transição objeto da proposta. PROAD 16989/2021
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre