Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-24
Título
Resolução Administrativa n. 50/2022
Data(s)
- 2022-05-06 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 5 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Lei nº 14.134/2022. Suspensão da contagem do prazo de validade dos concursos públicos até 31.12.2021. Determinação de publicação correspondente.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre