Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-77
Título
Resolução Administrativa n. 163/2021
Data(s)
- 2021-12-06 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP/SJ Nº 060/2021, que alterou o art. 19 da Resolução Administrativa TRT24 nº 38/2019 (Redação da RA 130/2021), considerando o Acórdão CNJ-PCA–0002997-82.2020.2.00.0000 (81ª Sessão Virtual do CNJ). PROAD Nº 18797/2021
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre