Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2020-37
Título
Resolução Administrativa n. 149/2020
Data(s)
- 2023-04-25 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documentos em suporte digital - PDF - 11 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
PJe-CNJ - ATO NORMATIVO 0008357-32.2019.2.00.0000 - RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências. PROAD 23320/2020
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre