Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-55
Título
Resolução Administrativa n. 112/2021
Data(s)
- 2021-09-08 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 2 páginas
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referendar, para efeitos pretéritos, a Portaria TRT/GP nº 41/2021, que adequou, em caráter transitório, alguns dispositivos da Resolução Administrativa nº 58/2019. Registrar que a RA 58/2019, já foi revogada pela Portaria 43/2021, convertida na RA
99/2021, que, de modo perene, regeu toda a matéria. PROAD Nº 9083/2016
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre