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Define as atividades e os princípios básicos norteadores do Subcomitê de Inteligência em Segurança. PROAD 18.965/2021

Referendo de Atos relativos ao exercício cumulativo de jurisdição

Institui o Subcomitê de Inteligência (SCI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 18965/2021

Referenda as Portarias TRT/GP 29 e 32/2021, relativas às medidas de prevenção contra o novo coronavírus. PROAD N. 19377/2020

Referenda o Provimento Secor 5/2020 (documento 10). PROAD 21618/2020

Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (CSI). PROAD 18965/2021

Referendo da PORTARIA - TRT/GP/SGJ nº 023/2023 que altera a Resolução Administrativa Nº 161/2022 (originária da Portaria TRT/GP/SJ Nº 51/2022), em atenção à Lei Municipal 1.331/2023, que transferiu, no exercício de 2023, o feriado alusivo à comemoração da emancipação político administrativa do Município de Mundo Novo para 15.5.2023

Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, integrado por medidas para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) ameaçados ou em situação de risco, e dita outras providências. PROAD. 18965/2021

Alteração da redação do parágrafo único do artigo 1º da RA n. 149/2020 e do inciso IV do artigo 3º da RA n. 41/2021, relativas às condições especiais de trabalho, especialmente a concessão de teletrabalho, a gestantes; lactantes; mães adotivas; pais de recém-nascidos ou filhos adotivos)

Define a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - PROAD 4.670/2011.