Criação de Cargos em Comissão. PROAD 19677/2021
Definição da escala de férias de 2021 e dos pedidos de conversão de férias em abono. PROAD 23827/2020
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/DG N. 261/2022, que dispôs sobre consignação em folha de pagamento dos magistrados e dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 20730/2022
Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
PROAD 16368/2021
Relatório Anual de Atividades da SAUDI - Exercício de 2021. PROAD 21177/2022
Referenda os Atos TRT/GP 278, 281, 284 e 290/2020, relativos à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição –
GECJ – outubro/2020. PROAD 21569/2019
Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-3.23, que instituiu o SCPEAMS1
Referenda e substitui a Portaria TRT GP nº 9/2021 para definição do regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 6.2.2021 a 26.2.2021. PROAD 19377/2020
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 29/2022, que revisou a Resolução Administrativa nº 99/2021, “a fim de que nela haja
previsão de que, se o coordenador do NUPEMEC for juiz de 1º Grau ou o Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, não poderá acumular o cargo de coordenador de CEJUSC de 2º Grau”, consoante item 5.3 das recomendações constantes da
Ata de Correição Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entre os dias 20 a 24 de junho de 2022. PROAD 9083/2016
Alteração do Regulamento da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do TRT da 24ª Região - RA 32/2003 – Consolidação do
texto para republicação. PROAD 19070/2021