Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-75
Título
Resolução Administrativa n. 119/2022
Data(s)
- 2022-08-08 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 2 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 29/2022, que revisou a Resolução Administrativa nº 99/2021, “a fim de que nela haja
previsão de que, se o coordenador do NUPEMEC for juiz de 1º Grau ou o Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, não poderá acumular o cargo de coordenador de CEJUSC de 2º Grau”, consoante item 5.3 das recomendações constantes da
Ata de Correição Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entre os dias 20 a 24 de junho de 2022. PROAD 9083/2016
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre