Mostrando 293 resultados

Descrição arquivística
Visualizar impressão
Visualização em ficha Visualização em tabela
289 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Resolução Administrativa n. 65/2021
Resolução Administrativa n. 65/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-30 · Item · 2021-05-14
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP/SJ nº 24/2021, que alterou a Resolução Administrativa Nº 139/2020 (originária da Portaria TRT/GP/SJ Nº 56/2020), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.236/2021 do Município de Mundo Novo, com adoção de providências correspondentes. PROAD 22628/2019
Resolução Administrativa n. 66/2023
Resolução Administrativa n. 66/2023
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2023-44 · Item · 2023-06-05
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Alteração da redação do parágrafo único do artigo 1º da RA n. 149/2020 e do inciso IV do artigo 3º da RA n. 41/2021, relativas às condições especiais de trabalho, especialmente a concessão de teletrabalho, a gestantes; lactantes; mães adotivas; pais de recém-nascidos ou filhos adotivos)
Resolução Administrativa n. 67/2022
Resolução Administrativa n. 67/2022
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-33 · Item · 2022-06-21
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, integrado por medidas para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) ameaçados ou em situação de risco, e dita outras providências. PROAD. 18965/2021
Resolução Administrativa n. 67/2023
Resolução Administrativa n. 67/2023
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2023-45 · Item · 2023-06-05
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referendo da PORTARIA - TRT/GP/SGJ nº 023/2023 que altera a Resolução Administrativa Nº 161/2022 (originária da Portaria TRT/GP/SJ Nº 51/2022), em atenção à Lei Municipal 1.331/2023, que transferiu, no exercício de 2023, o feriado alusivo à comemoração da emancipação político administrativa do Município de Mundo Novo para 15.5.2023