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Publicação de nova resolução administrativa que trata do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 21101/2022.

Atos GABVIP N. 34/2021 (Doc. 128) e 45/2021 (Doc. 131), relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD Nº 21569/2019

Publicação de nova resolução administrativa que trata da Estrutura Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª
Região. PROAD 21101/2022.

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 35, que instituiu a política de Gestão Documental e de Gestão de Memória, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.SG.CGDOC nº 37/2021. PROAD 22129/2022.

Referenda a Portaria TRT/GP/SJ 59/2020, que regulamentou a utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária
Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 21870/2019

Alteração e republicação das RAs 89/2022, 90/2022, 91/2022 e 114/2022, em razão de erro material. PROAD 18796/2022.

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ Nº 054/2021, que dispôs sobre a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento no dia 19.11.2021, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ocasião de eleições gerais da OAB/MS para o triênio 2022/2024. PROAD Nº 20027/2021

Referenda e sucede a Portaria GP nº 57, de 22 de outubro de 2021, incorporando as suas regras, com ajustes de redação, para: i) manter desativado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maracaju/MS até que haja definição sobre seu tratamento (Resolução CSJT nº 296/2021, 38); ii) permitir, presente a oportunidade e conveniência, a utilização do espaço
para realização de itinerantes. PROAD Nº 19377/2020

Estabelece a obrigatoriedade de comprovação vacinal, em prevenção à Covid-19, como condição para ingresso e permanência nos espaços da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir de 8.11.2021. PROAD Nº 19377/2020

Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 056/2020, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 22628/2019