Mostrando 293 resultados

Descrição arquivística
289 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Resolução Administrativa n. 17/2022
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-6 · Item · 2022-03-04
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda o art. 2º da Portaria TRT/GP nº 5/2022 que alterou a RA nº 136/2021 (que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária), adequando-a às Resoluções CNJ nº 421/2021 e nº 436/2021. de Atos Relativos ao exercício cumulativo de jurisdição

Resolução Administrativa n. 168/2022
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-104 · Item · 2022-11-08
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a Portaria TRT GP Nº 80/2022 (doc. 11), que alterou o anexo da Resolução Administrativa nº 60/2022, quanto à Ficha de Avaliação para promoção por merecimento, a fim de excluir distinções no critério relativo à conciliação, nas hipóteses em que o magistrado concorrente pertença à unidade judiciária que remeta processos ao CEJUSC. PROAD 20280/2022

Resolução Administrativa n. 166/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-78 · Item · 2021-12-06
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP Nº 58/2021, que estabeleceu limites para o fornecimento de resmas de papel sulfite às unidades administrativas e judiciárias, em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável do TRT24 e às diretrizes da Resolução CNJ nº 400/2021. PROAD Nº 20246/2020