Referenda o art. 2º da Portaria TRT/GP nº 5/2022 que alterou a RA nº 136/2021 (que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária), adequando-a às Resoluções CNJ nº 421/2021 e nº 436/2021. de Atos Relativos ao exercício cumulativo de jurisdição
Referenda os ATOS GP n. 9,12, 14, 15 e 18/2021, relativos às designações para exercício cumulativo de jurisdição (docs. 83 e 84). PROAD 21569/2019
Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria – TRT24ª, relativo ao ano de 2019. PROAD 18517/2020
Referenda e sucede a Portaria TRT GP Nº 80/2022 (doc. 11), que alterou o anexo da Resolução Administrativa nº 60/2022, quanto à Ficha de Avaliação para promoção por merecimento, a fim de excluir distinções no critério relativo à conciliação, nas hipóteses em que o magistrado concorrente pertença à unidade judiciária que remeta processos ao CEJUSC. PROAD 20280/2022
Deliberação do Pleno sobre docs. 38 e 41: a) a minuta de Instituição da Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; b) cronograma LGPD 2022. PROAD 22994/2020
Referendar Atos GP 194, 197, 207, 208, 216 e 217 - Escala de férias dos magistrados de 2ª Instância. PROAD 19848/2021
Técnico Judiciário, Especialidade de Segurança. Teste de Aptidão Física (TAF). Época de realização. Gratificação de
Atividade de Segurança (GAS). PROAD 22414/2020
Referenda os Atos relativos ao exercício cumulativo de jurisdição eventos 168, 172 (já com a retificação do Ato GP nº 219/2022), 173 e 174. PROAD 19412/2021
Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP Nº 58/2021, que estabeleceu limites para o fornecimento de resmas de papel sulfite às unidades administrativas e judiciárias, em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável do TRT24 e às diretrizes da Resolução CNJ nº 400/2021. PROAD Nº 20246/2020
Altera a estrutura administrativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, de acordo com a Resolução CSJT 296/2021. PROAD 19412/2021