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Resolução Administrativa n. 137/2021
Resolução Administrativa n. 137/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-65 · Unidad documental simple · 2021-10-07
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Fixa em 8.11.2021 o termo inicial da Etapa Final do Protocolo de Retomada Gradual do Trabalho Presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região (RA 80/2020, art. 4º, V), estabelece o Regulamento Provisório Experimental – RPE de realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas e dita outras providências. PROAD Nº 19377/2020
Resolução Administrativa n. 142/2021
Resolução Administrativa n. 142/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-68 · Unidad documental simple · 2021-11-08
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ Nº 054/2021, que dispôs sobre a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento no dia 19.11.2021, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ocasião de eleições gerais da OAB/MS para o triênio 2022/2024. PROAD Nº 20027/2021
Resolução Administrativa n. 151/2021
Resolução Administrativa n. 151/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-71 · Unidad documental simple · 2021-11-19
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede, com aperfeiçoamento redacional, as Portarias TRT/GP/SJ nº 040/2021 e TRT/GP/SJ nº 049/2021, que
alteraram, respectivamente, os art. 23 e 19 da Resolução Administrativa nº 143/2020 que regulamenta a utilização do
Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD Nº 21870/2019
Resolução Administrativa n. 152/2021
Resolução Administrativa n. 152/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-72 · Unidad documental simple · 2021-11-19
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ 64/2021 que alterou a Resolução Administrativa 139/2020 (com redação da RA 65/2021), para ajustar a situação dos órgãos da Justiça do Trabalho de Dourados, Rio Brilhante e de Aquidauana, localidades em que o dia 8.12.2021, além do feriado do Dia da Justiça, também encerra feriado religioso. PROAD Nº 22628/2019
2022
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022 · Unidad documental compuesta · 1993
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Resoluções Administrativas publicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao longo do ano de 2022.
Resolução Administrativa n. 17/2022
Resolução Administrativa n. 17/2022
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-6 · Unidad documental simple · 2022-03-04
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda o art. 2º da Portaria TRT/GP nº 5/2022 que alterou a RA nº 136/2021 (que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária), adequando-a às Resoluções CNJ nº 421/2021 e nº 436/2021. de Atos Relativos ao exercício cumulativo de jurisdição