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Referenda a Portaria TRT/GP n. 2/2021 - revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) - Agravamento das condições epidemiológicas. PROAD 19377/2020

Referenda a Portaria TRT/GP N. 01/2022

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-89.22 que suspendeu a eficácia da RA-36.22, por tempo indeterminado

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-90.22, que revogou a RA-94.19

Referenda e sucede os Atos GP-247.22 e de 22 as 25.2023, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-44.23, que revogou a RA-146.22, em observância ao provimento-01-GCGJT de 25.01.23

Referenda a decisão de evento 2, que suspendeu, ad referendum, a Tese Prevalecente nº 9 e adotou providências correspondentes.

Escala de férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho - Exercício 2020. PROAD 20936/2019.

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP 2.23, que alterou a RA-41.21, a fim de adequar seus comandas à Resolução CNJ-481 de 22.11.22

Referenda os documentos 77, 79 e 80 (ATOS GP 345, 346, 351, 352, 353, 356, 363/2020 e 3/2021) referentes às designações para o exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019