Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-20
Título
Resolução Administrativa n. 42/2021
Data(s)
- 2021-04-13 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda os atos GP N. 69, 83 e 88/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre