Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-6
Título
Resolução Administrativa n. 17/2021
Data(s)
- 2021-02-08 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda os ATOS GP n. 9,12, 14, 15 e 18/2021, relativos às designações para exercício cumulativo de jurisdição (docs. 83 e 84). PROAD 21569/2019
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre