Zona de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-102
Título
Resolução Administrativa n. 166/2022
Data(s)
- 2022-11-08 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda os Atos relativos ao exercício cumulativo de jurisdição eventos 168, 172 (já com a retificação do Ato GP nº 219/2022), 173 e 174. PROAD 19412/2021
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre