Área de identificação
Código de referência
BR BR MSTRT24 2023-07-12/1-FA-AN-RA-2022-94
Título
Resolução Administrativa n. 149/2022
Data(s)
- 2022-10-17 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Documento em suporte digital - PDF - 1 página
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Referenda e substitui a PORTARIA TRT/GP Nº 37/2022 que estabeleceu, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o
cadastro de beneficiários de reversão de bens ou valores oriundos de decisões judiciais e indicou procedimentos para atendimento aos princípios regentes dessas decisões. PROAD 21569/2019.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre