Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-4.23, que instituiu o SCPEAMS2.pdf
Referenda, com alterações, a Portaria TRT-GP-DG-135/2020 – Regulamenta o teletrabalho emergencial como medida de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito deste Tribunal. PROAD 21482/2020
Referenda o Provimento Secor 5/2020 (documento 10). PROAD 21618/2020
Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020
Referenda e sucede a Portaria RER-GP-46.23, que criou o CEJUSC-Dourados
Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 15/2022, que alterou a Resolução Administrativa nº 139/2021 e a Portaria TRT/GP nº 8/2022, a fim de excepcionar da exigência do passaporte vacinal os que apresentarem testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para covid-19, realizados nas últimas 72h.
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 14/2021 que instalou e regulamentou o “Balcão Virtual” de que trata a Resolução CNJ.º 372/2021, no âmbito do TRT da 24ª Região. PROAD N. 16130/2021
Aprova a lista de antiguidade dos juízes titulares e substitutos deste Tribunal
Referenda a decisão (evento 2) do PROAD 22363/2020
Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 9/2022 que instituiu o Programa de Residência Jurídica no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.