Referenda a decisão de ajuste do extrator (Evento 21).
Referenda e substitui a Portaria TRT/GP N. 16/2022, que Instituiu o Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) no
âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Lei nº 14.134/2022. Suspensão da contagem do prazo de validade dos concursos públicos até 31.12.2021. Determinação de publicação correspondente.
Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 23/2022, que alterou a Resolução Administrativa Nº 153/2021, que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2022, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.284/2022 do Município de Mundo Novo.
Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (CSI). PROAD 18965/2021
Institui a Comissão de Uniformização de Jurisprudência na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CUJ e dá outras providências. PROAD 18796/2022
Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual (SCPEAMS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 18796/2022
Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ªRegião. PROAD 18796/2022
Institui o Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SCDBI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 18796/2022
Institui o Comitê de Pessoas (CPessoas) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 18796/2022