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Referendar os atos GP N. 92, 96, 101, 102 e 109/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Referenda a Portaria TRT/GP 54/2023

Deliberação acerca do teletrabalho de servidores permanentes da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário

Referenda a Portaria GP 56/2023

Referenda a Portaria GP 55/2023

Referenda a Portaria GP/DG 126/2023

Aperfeiçoamento do normativo que dispõe sobre integração, alienação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

PJe-CNJ - ATO NORMATIVO 0008357-32.2019.2.00.0000 - RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências. PROAD 23320/2020

Instituição do Processo Seletivo por Competência e do Banco de Talentos. PROAD 19845/2020

Referenda a Portaria 173.23 - define novas tabelas internas de diária nacional e intern. e de adicional de deslocamento no âmbito do TRT24