Showing 289 results

Referenda o Provimento nº 006/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV e de Requisitório de Precatório – RP, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
PROAD N. 18696/2021

Atos relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD N. 21569/2019

I - Sucede e revoga a Resolução Administrativa 82/2021, que referendou a Portaria TRT/GP nº 35/2021, que estabeleceu o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de
28.6.2021 até ulterior deliberação, para estabelecer um novo regime que vigorará de 9.8.2021 até ulterior deliberação.
II – Altera a redação do art. 3º da RA 80/2020. PROAD 19377/2020

Relatório Anual de Atividades da Secretaria de Auditoria Interna-SAUDI, referente ao exercício de 2020. PROAD 18758/2021.

Referenda a Portaria TRT/GP n. 47/2021, que dispõe sobre a criação do “1º Núcleo de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências. PROAD Nº 16837/2021

Criação de Cargos em Comissão. PROAD 19677/2021

Referenda os Atos GP 271 e 275/2021 (Doc 123), bem como os Atos GABVIP 9, 10 e 11/2021 (Doc. 124), relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Referenda a Portaria TRT/GABVIP/Nº 2/2021 - que fixou critérios para elaboração de ementas de acórdãos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24371/2020

Estabelece a obrigatoriedade de comprovação vacinal, em prevenção à Covid-19, como condição para ingresso e permanência nos espaços da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir de 8.11.2021. PROAD Nº 19377/2020

Técnico Judiciário, Especialidade de Segurança. Teste de Aptidão Física (TAF). Época de realização. Gratificação de
Atividade de Segurança (GAS). PROAD 22414/2020