Referenda a Portaria 9/2020 - Sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral. PROAD 20183/2020
Referenda a Portaria 9/2020 - Sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral. PROAD 20183/2020
Aprova a Recomendação 64/2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a
vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PROAD 20486/2020
Medidas de prevenção contra o coronavírus (Portarias 10, 11, 12, 13 e 14/2020). PROAD 19377/2020
CSJT. Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n.º 3953-83.2019.5.90.0000. Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Portaria 15/2020). PROAD 20931/2020
Suspensão do prazo de validade do processo seletivo de estagiários de 2019. PROAD 20873/2020
Referenda designações para exercício cumulativo de jurisdição: Atos GP 198, 200, 204, 206, 207, 209, 210 e 212/2020. PROAD 21569/2019
Referenda, com alterações, a Portaria TRT-GP-DG-135/2020 – Regulamenta o teletrabalho emergencial como medida de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito deste Tribunal. PROAD 21482/2020
Referenda o Provimento Secor 5/2020 (documento 10). PROAD 21618/2020
Referenda a decisão (evento 2) do PROAD 22363/2020