Referenda a Portaria 9/2020 - Sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral. PROAD 20183/2020
Referenda a Portaria 9/2020 - Sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral. PROAD 20183/2020
Aprova a Recomendação 64/2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a
vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. PROAD 20486/2020
Resoluções Administrativas publicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ao longo do ano de 2021.
Referenda a Portaria TRT/GP n. 2/2021 - revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) - Agravamento das condições epidemiológicas. PROAD 19377/2020
Referenda a Portaria TRT/GP N. 11/2021, que consolidou todas as normas esparsas relativas à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 24ª Região – CPAI - Expediente vinculado ao PROAD N. 15.665/2021.
Portaria TRT/GP/DG N. 37/2021, que alterou a estrutura administrativa no âmbito do Tribunal. PROAD N. 3711/2019
Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. PROAD N. 16458/2021
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 15/2021, definindo o regime de trabalho e a forma de funcionamento da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 22.3.2021 a 6.4.2021. PROAD N. 19377/2020
Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019