Referenda a Portaria Conjunta TRT/SGP/SJ nº 001/2020, que dispõe sobre o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado no Sistema PJe, para fins de recebimento de citações, intimações e notificações em processos judiciais em trâmite na
Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROCESSO: 23968/2020
Referenda a PORTARIA TRT/GP/DG Nº 194/2020, que trata da instalação da Vara do Trabalho de Chapadão do Sul. PROAD 24063/2020
Instituição do Processo Seletivo por Competência e do Banco de Talentos. PROAD 19845/2020
Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria – TRT24ª, relativo ao ano de 2019. PROAD 18517/2020
Referenda os Atos TRT/GP 278, 281, 284 e 290/2020, relativos à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição –
GECJ – outubro/2020. PROAD 21569/2019
Definição da escala de férias de 2021 e dos pedidos de conversão de férias em abono. PROAD 23827/2020
Referenda a Portaria TRT/GP N. 29/2020 - Estabelece data para retomada da fluência dos prazos em processos físicos no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 19377/2020
Referendar a Portaria TRT/GP 31/2020, que instituiu a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados - CILGPD no
âmbito deste Tribunal. PROAD 24709/2020
Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 056/2020, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 22628/2019
Referenda a Portaria TRT/GP/SJ 59/2020, que regulamentou a utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária
Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 21870/2019