Showing 293 results

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP 47/23, que alterou a RA 59/19, relativamente aos requisitos da sede de lotação

Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. PROAD N. 16458/2021

Suspensão do prazo de validade do processo seletivo de estagiários de 2019. PROAD 20873/2020

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 2/2022, que instituiu o Comitê de Integridade e Ética (CINTE) no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 15/2021, definindo o regime de trabalho e a forma de funcionamento da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 22.3.2021 a 6.4.2021. PROAD N. 19377/2020

Referenda designações para exercício cumulativo de jurisdição: Atos GP 198, 200, 204, 206, 207, 209, 210 e 212/2020. PROAD 21569/2019

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-42.23, que dispôs obre as audiências telepresenciais do juízo 100%

Apreciação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável.

Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019

Referenda e substitui o provimento Nº 2/2022, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, que trata do Plantão Judiciário no âmbito do 1º e 2º graus.