Mostrando 289 resultados

Referenda os Atos relativos ao exercício cumulativo de jurisdição eventos 168, 172 (já com a retificação do Ato GP nº 219/2022), 173 e 174. PROAD 19412/2021

Referendar Atos GP 194, 197, 207, 208, 216 e 217 - Escala de férias dos magistrados de 2ª Instância. PROAD 19848/2021

Referenda e sucede a Portaria TRT GP Nº 80/2022 (doc. 11), que alterou o anexo da Resolução Administrativa nº 60/2022, quanto à Ficha de Avaliação para promoção por merecimento, a fim de excluir distinções no critério relativo à conciliação, nas hipóteses em que o magistrado concorrente pertença à unidade judiciária que remeta processos ao CEJUSC. PROAD 20280/2022

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP nº 81/2022 que alterou a RA nº 146/2022, para aperfeiçoar a forma de divulgação da presença dos magistrados nas unidades judiciárias e reafirma a obrigatoriedade de atendimento à Recomendação 2/GCGJT e da disciplina Regional correspondente. PROAD Nº 22275/2022

Adequa a estrutura administrativa do Tribunal, referendando a criação do Gabinete do Desembargador César Palumbo Fernandes e dos cargos respectivos. PROAD Nº 24001/2022

Ofícios eventos 175 e 177 – distribuição recursos no 2º grau - gtIGest-24. PROAD 19289/2020 e PROAD 22975/2022

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 2/2022, que instituiu o Comitê de Integridade e Ética (CINTE) no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Portaria TRT/GP/DG N. 37/2021, que alterou a estrutura administrativa no âmbito do Tribunal. PROAD N. 3711/2019

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-48.23, que dispôs sobre o trabalho remoto, em regime excepcional e temporário

CSJT. Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n.º 3953-83.2019.5.90.0000. Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Portaria 15/2020). PROAD 20931/2020