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Escala de férias - Magistrados de 2ª Instância. PROAD N 23827/2020

Referenda a Portaria TRT/GP N. 01/2022

Cancelamento da Súmula 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Aprova a manutenção e ampliação gradual do “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região e referenda a Portaria TRT/GP nº 4/2022, que alterou a RA 40/2021

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 2/2022, que instituiu o Comitê de Integridade e Ética (CINTE) no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Referenda e substitui o provimento Nº 2/2022, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, que trata do Plantão Judiciário no âmbito do 1º e 2º graus.

Acolhe, em parte, as sugestões do Comitê Provisório de Gestão de Crise para aperfeiçoar os protocolos de biossegurança contra a Covid-19 e altera as Resoluções Administrativas N. 139/2021 e N. 46/2022

Revogação/Substituição da Resolução Administrativa nº 70/2014 – Compatibilização à Resolução CNJ nº 426/2021 e à Resolução ENAMAT Nº 26/2021.

Disciplina, complementarmente, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a execução em face da Fazenda Pública e entidades a ela equiparadas (PROAD 17112/2020)

Define a Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - PROAD 4.670/2011.