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Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região para o sexênio 2021/2026, dispõe sobre a gestão estratégica e dá outras providências. PROAD 20568/2020

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP/SJ nº 24/2021, que alterou a Resolução Administrativa Nº 139/2020 (originária da Portaria TRT/GP/SJ Nº 56/2020), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.236/2021 do Município de Mundo Novo, com adoção de providências correspondentes. PROAD 22628/2019

Referenda, com alterações, a Portaria TRT-GP-DG-135/2020 – Regulamenta o teletrabalho emergencial como medida de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito deste Tribunal. PROAD 21482/2020

Referenda o Ato TRT GP/N° 471/2007 (alteração do Regulamento da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do TRT da
24ª Região - RA 32/2003). PROAD n. 19070/2021

Proposta de alteração do Regimental Interno quanto às hipóteses em que será admitida a sustentação oral. PROAD 17240/2021

Referenda designações para exercício cumulativo de jurisdição: Atos GP 198, 200, 204, 206, 207, 209, 210 e 212/2020. PROAD 21569/2019

Alteração do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 12/2023, a qual instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Primeiro Grau (SCPEAMS1)

Disciplina, complementarmente, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a execução em face da Fazenda Pública e entidades a ela equiparadas (PROAD 17112/2020)

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 21/2021, que alterou o art. 3º da Portaria TRT/GP/SJ nº 61/2020 (RA 150/2020), que
instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC PROAD N. 24377/2020

Alteração do artigo 5º da Resolução Administrativa nº 21/2023, a qual instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do Segundo Grau (SCPEAMS2)