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Referenda os Atos TRT/GP 278, 281, 284 e 290/2020, relativos à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição –
GECJ – outubro/2020. PROAD 21569/2019

Definição da escala de férias de 2021 e dos pedidos de conversão de férias em abono. PROAD 23827/2020

Referendar a Portaria TRT/GP 31/2020, que instituiu a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados - CILGPD no
âmbito deste Tribunal. PROAD 24709/2020

PJe-CNJ - ATO NORMATIVO 0008357-32.2019.2.00.0000 - RESOLUÇÃO CNJ Nº 343/2020 - Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências. PROAD 23320/2020

Referenda a Portaria TRT/GP/SJ 61/2020 - Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24377/2020

Aprova o Plano de Gestão e Estrutura Administrativa - Biênio 2021/2022. PROAD: 24873/2020

Plano de Gestão e Estrutura Administrativa - Biênio 2021/2022. PROAD 24873/2020

Referenda os atos 302, 303, 304, 306 e 309-2020, 328/2020, 332, 333, 334 e 335/2020, não referendando os de números 323 e 327/2020, pois eles tinham por pressuposto o entendimento de que o GCOCAPI traduziria unidade jurisdicional para efeito de GECJ, conclusão inviabilizada pela Resolução 278/2020 do CSJT. PROAD 21569/2019

Aprova o calendário de Sessões Judiciárias e Administrativas da 24ª Região para o exercício de 2021. PROAD 25039/2020

Referenda a Portaria TRT/GP n. 2/2021 - revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) - Agravamento das condições epidemiológicas. PROAD 19377/2020