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Aprova o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis do TRT24, referente ao período 2023-2026

Medidas de prevenção contra o coronavírus. PROAD 19377/2020

Modifica o Regulamento Provisório Emergencial – RPE das sessões virtuais e telepresenciais, no âmbito do TRT da 24ª Região, a fim de padronizar, entre as turmas, as regras para realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. PROAD 20183/2020

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 8/2022 (com a redação da Portaria TRT/GP Nº 15/2022, referendada pela RA 35/2022), que: I – restabeleceu, a partir de 21.3.2022, a Etapa Final do Protocolo de Retomada Gradual do Trabalho Presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região (RA 80/2020, art. 4º, V), e reuniu e aperfeiçoou as normas do Regulamento Provisório Experimental – RPE de realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas das Turmas e do Tribunal Pleno do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região; II - Estabeleceu, a partir de 26.8.2022, flexibilização quanto às medidas de biossegurança
(Redação da Portaria TRT/GP nº 36/2022, sucedida e substituída pela Resolução Administrativa nº 137/2022. Expediente vinculado ao PROAD Nº 19.377/2020). (Redação dada pela Resolução Administrativa nº 137/2022).

Aprova o Relatório de Atividades da Secretaria de Auditoria Interna - Exercício 2019. PROAD 22605/2020

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-58/23

Aprova o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, referente ao período 2019-2022. PROAD: 2466/2018

Referenda a decisão de ajuste do extrator (Evento 21).

Referenda e sucede atos relativos ao exercício acumulativo de jurisdição

Referenda os Atos GP 240, 245, 248, 252, 260, 261, 263, 264, 267 e de 270 a 274/2020, relativos ao exercício cumulativo da jurisdição. PROAD 21569/2019