Mostrando 293 resultados

Referenda o ATO GABVIP N. 66/2022 (doc. 156), relativo ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019.

Referenda e sucede a Portaria TRT GP N. 25/2022, que alterou a Resolução Administrativa nº 22/2021 para aglutinar o atendimento à Resolução CNJ nº 425/2021 às competências da CPAI. PROAD 20225/2021.

Decisão ad referendum sobre pagamentos de abonos pecuniários por conversão de férias (doc. 53). PROAD 23827/2020

Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 050/2021, que adequou a Resolução Administrativa TRT24 nº 38/2019 às deliberações vinculantes do Acórdão CSJTPP-11351- 23.2015.5.90.0000. PROAD Nº 18797/2021

Referendar a designação de evento 67, que tratou a designação de magistrado para coordenar o NUPEMEC 2º Grau e o CEJUS/JT - 2º Grau em impedimentos e suspeições e nas férias da Coordenadora atual. PROAD 18602/2021.

Referenda a Portaria TRT/GABVIP/Nº 2/2021 - que fixou critérios para elaboração de ementas de acórdãos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24371/2020

Referendar a designação de evento 67, que tratou a designação de magistrado para coordenar o NUPEMEC 2º Grau e o CEJUSC/JT - 2º Grau em impedimentos e suspeições e nas férias da Coordenadora atual. PROAD 18602/2021.

Referendar a Portaria TRT/GP 31/2020, que instituiu a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados - CILGPD no
âmbito deste Tribunal. PROAD 24709/2020

Referendo das Portarias TRT/GP N. 32 e 34/2022 (docs. 72 e 73), relativas ao 1º e ao 2º Núcleos de Justiça 4.0. PROAD 16837/2021.

Referenda a Portaria TRT/GP N. 54/2021, que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de
Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. PROAD Nº 24370/2020