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Referenda a Portaria TRT/GP N. 54/2021, que regulamentou, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, o Núcleo de
Cooperação Judiciária, definindo as diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. PROAD Nº 24370/2020

Fixa em 8.11.2021 o termo inicial da Etapa Final do Protocolo de Retomada Gradual do Trabalho Presencial da Justiça do Trabalho da 24ª Região (RA 80/2020, art. 4º, V), estabelece o Regulamento Provisório Experimental – RPE de realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas e dita outras providências. PROAD Nº 19377/2020

Estabelece a obrigatoriedade de comprovação vacinal, em prevenção à Covid-19, como condição para ingresso e permanência nos espaços da Justiça do Trabalho da 24ª Região, a partir de 8.11.2021. PROAD Nº 19377/2020

Referenda e sucede a Portaria GP nº 57, de 22 de outubro de 2021, incorporando as suas regras, com ajustes de redação, para: i) manter desativado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Maracaju/MS até que haja definição sobre seu tratamento (Resolução CSJT nº 296/2021, 38); ii) permitir, presente a oportunidade e conveniência, a utilização do espaço
para realização de itinerantes. PROAD Nº 19377/2020

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ Nº 054/2021, que dispôs sobre a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento no dia 19.11.2021, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ocasião de eleições gerais da OAB/MS para o triênio 2022/2024. PROAD Nº 20027/2021

Atos GABVIP N. 34/2021 (Doc. 128) e 45/2021 (Doc. 131), relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD Nº 21569/2019

Escala de férias - Magistrados de 2ª instância – exercício 2021. Atos GABVIP N. 34/2021 (Doc. 128) e 45/2021 (Doc. 131), relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD N 23827/2020

Referenda e sucede, com aperfeiçoamento redacional, as Portarias TRT/GP/SJ nº 040/2021 e TRT/GP/SJ nº 049/2021, que
alteraram, respectivamente, os art. 23 e 19 da Resolução Administrativa nº 143/2020 que regulamenta a utilização do
Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD Nº 21870/2019

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ 64/2021 que alterou a Resolução Administrativa 139/2020 (com redação da RA 65/2021), para ajustar a situação dos órgãos da Justiça do Trabalho de Dourados, Rio Brilhante e de Aquidauana, localidades em que o dia 8.12.2021, além do feriado do Dia da Justiça, também encerra feriado religioso. PROAD Nº 22628/2019

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/SJ 65/2021, que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano de 2022, nos
órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD Nº 22628/2019