Relatório sobre quantitativo de atendimento e suporte técnico prestados aos usuários externos e internos do Sistema PJe durante o ano de 2020. PROAD 617/2018
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 15/2021, definindo o regime de trabalho e a forma de funcionamento da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 22.3.2021 a 6.4.2021. PROAD N. 19377/2020
Prestação de Contas referente ao exercício de 2020. PROAD N. 16458/2021
Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD N. 19901/2019
Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020
Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD: 19901/2019
Referenda os atos GP N. 69, 83 e 88/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Aprova o Plano Plurianual de Obras e Aquisições de Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, referente ao período 2019-2022. PROAD: 2466/2018
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 14/2021 que instalou e regulamentou o “Balcão Virtual” de que trata a Resolução CNJ.º 372/2021, no âmbito do TRT da 24ª Região. PROAD N. 16130/2021
Efetiva, com efeitos a partir de 10.5.2021, as remoções dos Excelentíssimos Juízes Substitutos, nos termos da proposição de eventos 15 e 16, sem prejuízo de manutenção/edição de Atos, pela Presidência, para, promover a transição objeto da proposta. PROAD 16989/2021