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Descrição arquivística
Resolução Administrativa n. 35/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-15 · Item · 2021-04-13
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda o Provimento 01/2020, que alterou a redação do Título XIV-A do Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando as regras do plantão judiciário ao entendimento adotado pelo CSJT no Pedido de Providências CSJT-PP-802-46.2018.5.90.0000. PROAD N. 19181/2020

Resolução Administrativa n. 39/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-17 · Item · 2021-04-13
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Sucede e substitui a Resolução Administrativa 51/2019, reunindo as regras sobre plantões administrativos, inclusive em escala sobreaviso e período de recesso, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, com revogação das Resoluções Administrativas TRT24 51/2019 e 17/2019. PROAD: 19901/2019

Resolução Administrativa n. 55/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-24 · Item · 2021-05-11
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Efetiva, com efeitos a partir de 10.5.2021, as remoções dos Excelentíssimos Juízes Substitutos, nos termos da proposição de eventos 15 e 16, sem prejuízo de manutenção/edição de Atos, pela Presidência, para, promover a transição objeto da proposta. PROAD 16989/2021

Resolução Administrativa n. 62/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-28 · Item · 2021-05-14
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a Portaria TRT/GP n.º 21/2021, que alterou o art. 3º da Portaria TRT/GP/SJ nº 61/2020 (RA 150/2020), que
instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas – NUGEPNAC PROAD N. 24377/2020

Resolução Administrativa n. 65/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-30 · Item · 2021-05-14
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e sucede a PORTARIA TRT/GP/SJ nº 24/2021, que alterou a Resolução Administrativa Nº 139/2020 (originária da Portaria TRT/GP/SJ Nº 56/2020), que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, no ano de 2021, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região, adequando-a em razão da Lei Municipal Nº 1.236/2021 do Município de Mundo Novo, com adoção de providências correspondentes. PROAD 22628/2019