Referenda o Provimento GCR nº 8/2021, que disciplinou, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o atendimento aos excluídos digitais, em atendimento à Recomendação CNJ nº 101, de 12 de julho de 2021. PROAD Nº 18837/2021
Referendar, para efeitos pretéritos, a Portaria TRT/GP nº 41/2021, que adequou, em caráter transitório, alguns dispositivos da Resolução Administrativa nº 58/2019. Registrar que a RA 58/2019, já foi revogada pela Portaria 43/2021, convertida na RA
99/2021, que, de modo perene, regeu toda a matéria. PROAD Nº 9083/2016
Referenda a Portaria TRT/GP n. 47/2021, que dispõe sobre a criação do “1º Núcleo de Justiça 4.0” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências. PROAD Nº 16837/2021
Institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
PROAD 16368/2021
Criação de Cargos em Comissão. PROAD 19677/2021
Referenda e substitui a Portaria TRT/GABVIP N. 3/2021, que criou o Grupo de Apoio à Jurisdição no âmbito no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - GAJTRT24. PROAD N. 19639/2021
Escala de férias - Magistrados de 2ª instância - exercício 2021. PROAD 23827/2020
Referenda os Atos GP 271 e 275/2021 (Doc 123), bem como os Atos GABVIP 9, 10 e 11/2021 (Doc. 124), relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Referenda a Portaria TRT/GP/SJ nº 050/2021, que adequou a Resolução Administrativa TRT24 nº 38/2019 às deliberações vinculantes do Acórdão CSJTPP-11351- 23.2015.5.90.0000. PROAD Nº 18797/2021
Referenda a Portaria TRT/GABVIP/Nº 2/2021 - que fixou critérios para elaboração de ementas de acórdãos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24371/2020