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Referenda, incorpora e substitui a Portaria TRT/GP N. 13/2022, que dispôs sobre a transformação da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste em “2º Núcleo de Justiça 4.0” e deu outras providências. Ato normativo vinculado ao PROAD 19412/2021.

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-76.22, que instituiu a CPJ no âmbito do TRT24

Referenda os documentos 77, 79 e 80 (ATOS GP 345, 346, 351, 352, 353, 356, 363/2020 e 3/2021) referentes às designações para o exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Regulamentação interna da assistência direta por parte de servidor a magistrado em deslocamento da sede (Portaria 357/2019). PROAD 22311/2019

Referenda a decisão de evento 2, que suspendeu, ad referendum, a Tese Prevalecente nº 9 e adotou providências correspondentes.

Referenda e sucede a Portaria TRT-GP-90.22, que revogou a RA-94.19

Referenda, incorpora e substitui a Portaria TRT/GP N. 13/2022, que dispôs sobre a transformação da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste em “2º Núcleo de Justiça 4.0” e deu outras providências. Ato normativo vinculado ao PROAD 19412/2021.

Referenda os atos GP N. 69, 83 e 88/2021, relativos ao exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019

Aprova a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT da 24ª Região - Resolução CNJ n.º 255/2018. PROAD 21968/2020

Aprova o relatório de atendimento e suporte técnico prestados aos usuários externos e internos do sistema PJe, durante o exercício de 2022