Institui o Subcomitê Regional do PROAD-OUV no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (SRPROAD-OUV). PROAD 18796/2022
Institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (SSIGEP). PROAD 18796/2022
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 29/2022, que revisou a Resolução Administrativa nº 99/2021, “a fim de que nela haja
previsão de que, se o coordenador do NUPEMEC for juiz de 1º Grau ou o Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, não poderá acumular o cargo de coordenador de CEJUSC de 2º Grau”, consoante item 5.3 das recomendações constantes da
Ata de Correição Ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, entre os dias 20 a 24 de junho de 2022. PROAD 9083/2016
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP/DG N. 261/2022, que dispôs sobre consignação em folha de pagamento dos magistrados e dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 20730/2022
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 27/2022, que alterou a RA 40/2021 para ampliar a adoção do “Juízo 100% Digital”
na Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24072/2020.
Referenda e sucede a Portaria TRT GP N. 25/2022, que alterou a Resolução Administrativa nº 22/2021 para aglutinar o atendimento à Resolução CNJ nº 425/2021 às competências da CPAI. PROAD 20225/2021.
Referendar a designação de evento 67, que tratou a designação de magistrado para coordenar o NUPEMEC 2º Grau e o CEJUS/JT - 2º Grau em impedimentos e suspeições e nas férias da Coordenadora atual. PROAD 18602/2021.
Referendo das Portarias TRT/GP N. 32 e 34/2022 (docs. 72 e 73), relativas ao 1º e ao 2º Núcleos de Justiça 4.0. PROAD 16837/2021.
Referenda e sucede a Portaria TRT/GP N. 36, que alterou a Resolução Administrativa nº 46/2022 para, a partir de 26.8.2022, flexibilizar as medidas de biossegurança relativas à prevenção à Covid19 e dita outras providências. PROAD 19377/2020.
Referenda e substitui a Portaria TRT/GP/SGJ nº 51/2022 (doc. 73), que divulgou os dias em que não haverá expediente, no ano
de 2023, nos órgãos da Justiça do Trabalho da 24ª Região. PROAD 22628/2019