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Resolução Administrativa n. 90/2021
Resolução Administrativa n. 90/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-43 · Item · 2021-08-09
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda e substitui a Portaria TRT/GP Nº 38/2021, que disciplina a competência do Vice-Presidente para atuar nas funções de conciliação e mediação em dissídios coletivos, recursos de revista, precatórios e similares. PROAD Nº 18636/2021
Resolução Administrativa n. 94/2021
Resolução Administrativa n. 94/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-44 · Item · 2021-08-09
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Referenda o Provimento nº 006/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV e de Requisitório de Precatório – RP, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região, e dá outras providências.
PROAD N. 18696/2021
Resolução Administrativa n. 100/2021
Resolução Administrativa n. 100/2021
2023-07-12/1-FA-AN-RA-2021-48 · Item · 2021-08-05
Parte de Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

I - Sucede e revoga a Resolução Administrativa 82/2021, que referendou a Portaria TRT/GP nº 35/2021, que estabeleceu o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região, de
28.6.2021 até ulterior deliberação, para estabelecer um novo regime que vigorará de 9.8.2021 até ulterior deliberação.
II – Altera a redação do art. 3º da RA 80/2020. PROAD 19377/2020