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Proposição TRT/SGJ/N. 008/2023, quanto ao Acordo de Cooperação Técnica entre TRT/24ª Região e o TJMS

Institui a Comissão de Uniformização de Jurisprudência na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CUJ e dá outras providências. PROAD 18796/2022

Referenda a Portaria 19/2020 - Autoriza a deflagração da “etapa preliminar” do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19. PROAD 19377/2020

Proposição TRT/SGJ/N. 007/2023, quanto ao Acordo de Cooperação Técnica entre TRT/24ª Região e o TJMS

Institui a Comissão de Promoção e Vitaliciamento de Magistrados na Justiça do Trabalho da 24ª Região CPVM e dá outras providências. PROAD 18796/2022

Referenda e incorpora as regras da Portaria TRT/GP nº 35/2021, sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para confirmar a definição do regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da
24ª Região, de 28.6.2021 até ulterior deliberação. PROAD N. 19377/2020

Referenda a Portaria 18/2020 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o atendimento virtual aos advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das partes no exercício do ius postulandi, diretamente pelos magistrados, por videoconferência, com alteração correspondente na Resolução Administrativa 78/2020. PROAD 22639/2020

Proposta do Comitê de Ética e Integridade para alteração dos artigos 2º e 3º da Resolução Administrativa n. 90/2022

Institui a Comissão Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CRP1Grau e dá outras providências. PROAD 18796/2022

Nova Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do TRT24 e fluxo de notícias de assédio