Referenda as decisões de eventos 685 e 691 do PROAD 19377/2020, com alterações
Aprova o Plano de Gestão e Estrutura Administrativa - Biênio 2021/2022. PROAD: 24873/2020
Plano de Gestão e Estrutura Administrativa - Biênio 2021/2022. PROAD 24873/2020
Referendar a Portaria TRT/GP 31/2020, que instituiu a Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados - CILGPD no
âmbito deste Tribunal. PROAD 24709/2020
Referenda a Portaria TRT/GP/SJ 61/2020 - Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC - no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. PROAD 24377/2020
Referenda os atos 302, 303, 304, 306 e 309-2020, 328/2020, 332, 333, 334 e 335/2020, não referendando os de números 323 e 327/2020, pois eles tinham por pressuposto o entendimento de que o GCOCAPI traduziria unidade jurisdicional para efeito de GECJ, conclusão inviabilizada pela Resolução 278/2020 do CSJT. PROAD 21569/2019
Aprova o calendário de Sessões Judiciárias e Administrativas da 24ª Região para o exercício de 2021. PROAD 25039/2020
Referenda a Portaria TRT/GP n. 2/2021 - revisão das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) - Agravamento das condições epidemiológicas. PROAD 19377/2020
Referenda os documentos 77, 79 e 80 (ATOS GP 345, 346, 351, 352, 353, 356, 363/2020 e 3/2021) referentes às designações para o exercício cumulativo de jurisdição. PROAD 21569/2019
Referenda e substitui a Portaria TRT GP nº 9/2021 para definição do regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 6.2.2021 a 26.2.2021. PROAD 19377/2020